Mapa toma medidas para combate à fraude em pescado
O objetivo é intensificar a fiscalização nas empresas autuadas
A Operação Poseidon deflagrada na última quinta-feira (10) nas cidades de Itajaí e Navegantes em Santa Catarina (SC) contou com a participação de 14 fiscais federais agropecuários da área de inspeção de pescado, treinados para identificar as diferentes espécies por meio de aspectos morfológicos.
As sete empresas que estão sendo autuadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Polícia Federal do estado por suspeita de fraude estão sob determinação judicial para busca, apreensão e interdição por 24 horas para ação dos fiscais. A ordem judicial está baseada na confirmação laboratorial de DNA da fraude de substituição de espécies nobres e espécies de captura proibida no Brasil. São amostras anteriormente coletadas por fiscais da região e enviadas ao laboratório de Pericial Criminal da PF em Brasília, enquadrando o delito no crime de ordem econômica e crime ambiental.
“Todos os produtos suspeitos de fraude foram apreendidos cautelarmente e as amostras coletadas e enviadas para o laboratório de pericia da PF. Até o momento, foram aprendidos 24 mil kg de pescado em seis indústrias, totalizando 25 casos de fraude”, relata o chefe da Divisão de Inspeção de Pescado (Dipes).
Na empresa Leardini (SIF 2535) a operação continua, porque além dos casos de fraude, foi detectada e devidamente lacrada uma câmara de estocagem de matéria prima, onde não foi possível identificar e quantificar os pescados ali existentes. Além dos produtos fraudados, existem os que não foram possíveis a comprovação de origem, caracterizando a recepção de produtos clandestinos da empresa e colocando em risco a saúde do consumidor.
Já na empresa Costa Sul Pescados (SIF 3104), a PF prendeu quatro pessoas por falsificação de documentos apresentados ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), dentre eles: um dos donos, a responsável técnica e dois funcionários.
Dentre as medidas tomadas pelo Ministério da Agricultura estão: 25 autos de infração lavrados, a suspensão da certificação internacional dos SIF 3791, SIF 2535, SIF 327 e SIF 3104 para a comercialização no mercado externo. A meta agora é implantar um regime especial de fiscalização nestas empresas e aprimorar o sistema de controle de inspeção, além de estender esta ação a outros estados brasileiros.
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Yara Marques
